Processo 266130/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2014 10:54
Autuado em 25/04/2014 10:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3974/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3974/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/06/2014 Acórdão   3974/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Gestor atual PAULINO VIAPIANA
Gestor das Contas PAULINO VIAPIANA

Juntadas
DataDescrição
13/01/2015 12:17 Termo de Entrega em Mãos 5/15
06/01/2015 07:40 do Protocolo 4865/15
18/09/2014 07:21 AR do oficio - OPD - 1210/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2014 917 Acórdão nº 3974/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8316/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2015 11:26 DP  
06/01/2015 11:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 24/2015 -
21/08/2014 17:29 DP Informação nº 14874/2014 -
19/08/2014 09:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1210/2014 -
18/08/2014 14:53 DCE  
15/07/2014 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1516/2014 -
11/07/2014 15:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2960/2014 -
11/07/2014 15:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1627/2014 -
27/06/2014 10:25 STP  
11/06/2014 10:07 GCFAMG  
29/05/2014 12:10 SMPjTC Parecer nº 8161/2014 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Municipal. Fundo Estadual da Cultura. Exercício de 2013. Ausência de movimentação financeira no exercício. Cumprimento da IN 92/2013. Regularidade. Baixa de responsabilidade do gestor.
28/04/2014 19:34 DCE Instrução nº 81/2014 -
25/04/2014 12:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8316/2014 -

Voltar a Consulta